Processo 297228/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2013 09:34
Autuado em 13/05/2013 09:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4049/2017 da Primeira Câmara, de 06/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2017 Acórdão   4049/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
19/09/2017 Acórdão   4049/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Gestor ordenador das despesas RENATO VANZELI MOREIRA
Entidade tomadora ASSOCIACAO PINHALONENSE DE EDUCACAO PROTECAO AMBIENTAL E TURISMO-APEPAT
Interessado ARÃO XAVIER DE FREITAS JUNIOR
Representante legal CLAUDINEI BENETTI
Interessado JORGE LUIZ DIAS CHAVES
Interessado VALDENIR VIDAL

Juntadas
DataDescrição
25/04/2014 19:03 do Protocolo 374749/14
25/04/2014 07:41 AR do ofício OCN - 4809/14 - DP
24/04/2014 09:40 do Protocolo 368510/14
16/04/2014 12:31 AR do ofício OCN - 4813/14 - DP
10/04/2014 07:56 AR do ofício OCN - 4807/14 - DP
10/04/2014 07:56 AR do ofício OCN - 4810/14 - DP
10/04/2014 07:56 AR do ofício OCN - 4812/14 - DP
10/04/2014 07:56 AR do ofício OCN - 4811/14 - DP
10/04/2014 07:56 AR do ofício OCN - 4921/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4807/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4809/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4810/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4811/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4812/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4813/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4921/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2017 1692 Acórdão nº 4049/2017
15/09/2017 1677 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 19/09/2017
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 671/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10830/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2017 12:24 DP  
07/11/2017 11:10 COEX Informação nº 7112/2017 -
10/10/2017 11:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2003/2017 -
09/10/2017 09:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3414/2017 -
27/09/2017 11:32 S1C Acórdão nº 4049/2017 -
31/08/2017 13:45 GCNB  
21/08/2017 10:47 SMPjTC Parecer nº 7394/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Município de Pinhalão. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
27/06/2014 14:12 COFIT Instrução nº 505/2017 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4807/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4809/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4810/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4811/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4812/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4813/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4921/2014 -
11/02/2014 14:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 671/2014 -
14/05/2013 21:09 DAT Instrução nº 1353/2014 -
13/05/2013 09:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10830/2013 -

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